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Não importa quem você é, onde quer que você esteja, a água é seu direito.

Publicado em 21/03/2019 às 13:12 | Autor: Vera Catalão | Acessos: 543


Escolhido como tema do Dia Mundial da Água de 2019, Água para Todos, o reconhecimento do acesso à água e ao saneamento como direito humano reveste-se de vital importância diante das 2,1 bilhões de pessoas que vivem, atualmente, sem água potável em casa e sem saneamento.

 

O "Dia Mundial da Água" foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas,por meio da Resolução da ONU, de 21 de fevereiro de 1993,em resposta à recomendação da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 (Rio-1992).  A cada ano, a Organização das Nações Unidas – ONU  elege um tema oficial para o Dia Mundial da Água. O tema escolhido, anualmente, pauta ações, reflexões e atividades concretas que promovam a conscientização pública e a elaboração de medidas práticas para resolver os problemas que contribuem com a poluição, escassez e dificuldades de compartilhamento da água.

 

Lançado, às vésperas do Dia Mundial da Água de 2019, o último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, intitulado “Não deixar ninguém para trás” mostra, por meio de dados e fatos, os sinais de exclusão das populações ao direito à água e investiga formas de superar as desigualdades.  Por ocasião do lançamento do Relatório, em Genebra, Audrey Azoulay, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), declarou que “o acesso à água é um direito vital, ainda assim, bilhões de pessoas continuam sendo privadas desse direito”.     

 

O reconhecimento da água como direito humano é resultado da luta de diversas organizações da sociedade civil que destacaram este tema em todas as edições do  Fórum Mundial da Água, desde 1997. Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que reconheceu “o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento como um direito humano” e, em 2015, o direito humano ao saneamento foi reconhecido, de forma explícita, como um direito distinto. O Objetivo 6 de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  também visa garantir a gestão sustentável, o acesso à água e ao saneamento para todos até 2030.  

 

Esses direitos obrigam os Estados-Nações a agirem rumo à obtenção do acesso universal à água e ao saneamento para todos, sem discriminação, ao mesmo tempo em que devem dar prioridade às pessoas mais necessitadas.

 

Vivemos em uma sociedade de risco que se interroga sobre seu projeto civilizatório e os sentidos da sua própria existência. A crise de oferta da água potável que atinge mais de ¼ da humanidade e afeta os ecossistemas, sobretudo, os aquáticos, constitui um risco maior. O conflitos de compartilhamento da água doce,  a poluição e exaustão das águas planetária resultam em disputas, adoecimento e morte. Para reverter essa crise, precisamos transformar a nossa percepção sobre a água, recolando a sua sacralidade e seu valor socioambiental  como Matriz, Nutriz e Motriz da vida. Não podemos mais tratá-la como mercadoria,  utilizada de forma predatória  e inconsequente pela lógica do mercado,  dificultando o seu acesso às comunidades humanos e as outras comunidades de vida planetária que  dependem desse líquido precioso para sobreviver. Água é o bem primordial de sustentação da  vida, somente uma ética de cuidado e do compartilhamento poderá reverter e tornar possível a meta de  “não deixar ninguém para trás” até 2030.

 

Vera Margarida Lessa Catalão

Membro do Grupo de Trabalho da Secretaria de Educação para criação do Museu da Educação e professora - pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília desde 2006.

 

 

PESQUISA

Tema do Dia Mundial da Água em anos anteriores

 

  • 2018:  Soluções Naturais para a Água
  • 2017: Água residual
  • 2016: “Água e Empregos: Investir em Água é Investir em Empregos”.
  • 2015: “Água e Desenvolvimento Sustentável”
  • 2014: “Água e Energia”.
  • 2013: Água e cooperação
  • 2012: Água e segurança alimentar
  • 2011: Água para cidades: respondendo ao desafio urbano
  • 2010: Água limpa para um mundo saudável
  • 2009: Águas Transfronteiriças: a água da partilha, partilha de oportunidades.
  • 2008: Saneamento
  • 2007: Lidando com a escassez de água
  • 2006: Água e cultura
  • 2005: Água para a vida
  • 2004: Água e desastres
  • 2003: Água para o futuro
  • 2002: Água para o desenvolvimento
  • 2001: Água e saúde
  • 2000: Água para o século XXI
  • 1999: Todos vivem rio abaixo
  • 1998: Água subterrânea: o recurso invisível
  • 1997: Águas do Mundo: há suficiente?
  • 1996: Água para cidades sedentas
  • 1995: Mulheres e Água
  • 1994: Cuidar de nossos recursos hídricos é função de cada um.